Pedido de moção em apoio ao projeto Escola Sem Partido será votado nesta terça na Câmara

Foto: Charles Guerra (Arquivo/Diário)

Há meses, um pedido de moção não causava tanta polêmica na Câmara de Vereadores de Santa Maria. De autoria do vereador João Kaus (MDB), o pedido nº 17314/2018 visa dar apoio ao projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido, que tramita na Câmara Federal desde 2014 e que, atualmente, é uma das principais bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A moção vai ser votada, amanhã, no plenário do Legislativo, e precisa do voto da maioria simples dos vereadores para ser aprovado.

Na prática, o projeto da Escola Sem Partido, que tramita em Brasília, prevê que professores não possam demonstrar preferências ideológicas e políticas em sala de aula. Porém, para parte dos educadores, isso vai prejudicar o aprendizado dos alunos e limitar o papel dos professores.  

Ainda na semana passada, o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) lançou nota de repúdio à moção, que, segundo o documento, " coloca em xeque a própria função da escola na sociedade". A coordenadora de Patrimônio e Organização do sindicato, Martha Najar, afirma que as escolas municipais estão se organizando para se colocar contra a moção.

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- Ainda na sexta-feira, chamamos as escolas para estarem presentes na sessão da Câmara.Afirmamos que a escola deve ser pautada pela pluralidade e defender a democracia. Se aprovada, a lei vai instaurar um ambiente de perseguição e censura dentro da sala da aula - afirma.

Além do Sinprosm, outras entidades se colocaram contra o projeto, como a Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sefufsm) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Como o presidente da Câmara, Alexandre Vargas (PRB), está cumprindo agenda em Brasília, a sessão será presidida pelo vereador Adelar Vargas (MDB), Bolinha. Ele adianta que prepara um esquema de segurança para receber os manifestantes.

- Vamos fazer um reforço na segurança, colocando mais guardas. Mas, vamos tocar a sessão normalmente. Precisamos fazer o que tem que ser feito: discutir e votar. Ali é a "Casa do Povo" e todos têm direito a se manifestar - diz o vereador.

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Apesar da polêmica, Kaus acredita que o debate gerado com a votação é positivo, já que demonstra o interesse da população em relação ao tema.

- Não esperava tamanha repercussão. Isso mostra que a moção é mais importante do que estava imaginando. Esse movimento só reforça que a lei está no caminho certo. Eu tenho dois filhos e eu quero que eles aprendam e não que sejam doutrinados - salienta Kaus.